O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) poderá ser votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (25), caso a Câmara dos Deputados aprove o texto. A movimentação acelerada surpreendeu o governo federal. Parlamentares da base aliada, ministros e líderes do Congresso afirmam que não foram previamente avisados sobre a inclusão da proposta na pauta, anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio de uma postagem no X (antigo Twitter) às 23h35 da véspera.

Em 16 de junho, a Câmara já havia aprovado o requerimento de urgência do projeto com ampla margem — 346 votos a favor e 97 contrários. Com isso, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhecem que há maioria para derrubar o decreto, o que deve resultar em um impacto fiscal estimado em R$ 12 bilhões. Segundo o governo, a medida que aumentou o IOF é parte de um pacote para reforçar a arrecadação e tentar cumprir a meta fiscal. A expectativa do Planalto era que eventuais mudanças no imposto fossem discutidas apenas após o recesso parlamentar de julho, durante a análise de uma medida provisória com alternativas à atual regra.

Além da preocupação com as contas públicas, o episódio agravou o desgaste entre Executivo e Legislativo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que não foi informado por Motta sobre a inclusão do PDL na pauta. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), responsável pela articulação política, também teria sido surpreendida. No Senado, a articulação para votar o projeto ocorre enquanto Alcolumbre conduz reuniões com aliados do governo e líderes partidários. Nem mesmo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), havia sido comunicado da possível votação até o início da tarde.

A decisão ocorre no contexto de crescente atrito entre o governo e o Congresso. O Planalto sofreu recentemente derrotas na análise de vetos presidenciais, inclusive sobre trechos que poderiam evitar aumento na conta de luz. A crise expôs falhas na articulação política e gerou críticas ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), por não ter atuado para manter os vetos.

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Nos bastidores, a escolha do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ligado à oposição, como relator do PDL também foi lida como uma provocação. O próprio líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a designação como “infantil” e disse que há setores “tentando inviabilizar o governo Lula”. Aliados de Hugo Motta negam manobra e dizem que o presidente da Câmara havia sinalizado anteriormente que colocaria o mérito do projeto em votação. Já o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), saiu em defesa de Motta e criticou a reação do Planalto.

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA