quinta-feira, dezembro 5, 2024

Justiça

Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer...

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio...

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do...

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual...

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual...

Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) faz nesta manhã (29)...

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no...

Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que determina a...

CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes...

Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da...
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