sábado, junho 22, 2024

Em Brasília, quilombolas reivindicam direitos e titulação de terras

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Agência Brasil
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Pelo menos mil pessoas do movimento quilombola de várias partes do Brasil, tendo à frente a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), estiveram nessa quinta-feira (16) em Brasília para participar do II Aquilombar. 

O objetivo do encontro, que aconteceu na Funarte, foi reivindicar direitos, valorizar a cultura e as tradições quilombolas. Lideranças discursaram no plenário cobrando celeridade na titulação de terras dos territórios quilombolas, denunciaram e cobraram justiça por quilombolas assassinados por conflitos de terra, além dos milhares que vivem em constante ameaça pelo mesmo motivo.  

Um estudo inédito divulgado pelo Instituto Socioambiental, em parceria com a Conaq, aponta que mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados no país. 

O Censo 2022 mostra que o Brasil possui uma população quilombola de 1,3 milhão de pessoas, representando 0,65% da população total do país. Mas somente 4,3% dos quilombolas vivem em territórios que já passaram pelo processo de regularização fundiária.

O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, avalia que o processo de titulação continua lento. 

“Está engatinhando. Eu acho que há necessidade da gente avançar mais no processo de regularização fundiária. Colocar recurso e montar a estrutura. O grau de importância de uma política dentro do governo é quanto que o governo prioriza aquela política, inclusive no investimento de recurso, e também na quantidade de pessoas para dar conta da demanda. Porque não é só a visita no território quilombola. Nós queremos que a política de fato se concretiza na ponta, com recurso”. 

Temas como Educação Escolar Quilombola, Direitos das Mulheres, da população LGBTQIAP+, Meio Ambiente e o papel dos quilombos na proteção dos biomas também foram temas do encontro.

O ato foi encerrado com uma marcha pela Esplanada dos Ministérios.

Todas as reivindicações e proposições foram documentadas em uma carta entregue à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; à ministra da Cultura, Margareth Menezes; e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

*Com produção de Daiana Vitor e colaboração de Lucas Pordeus León. 



Fonte: Fonte: Agência Brasil

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