sábado, junho 22, 2024

MPF vai acompanhar medidas para proteger povos indígenas ameaçados

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Agência Brasil
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O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger os povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku, que vivem em situação de ameaça, violência e acesso precário à água potável e alimentação. Em julho do ano passado, o órgão internacional apontou situação de “extrema gravidade” enfrentada pelos três povos, que somam quase 50 mil pessoas em Roraima, Amazonas e Pará, e que são afetados pelas invasões e atividades ilegais de mineração. 

Em dezembro, diante do aumento da violência, a Corte Interamericana determinou que o Brasil tomasse medidas. Em relação ao povo Munduruku, o tribunal concluiu que as informações prestadas pelo Brasil não permitiam avaliar as ações implementadas. 

Segundo o Ministério Público Federal nessa quinta-feira (16), foi pedido ao Conselho Nacional de Justiça informações atualizadas sobre o cumprimento das medidas, além dos relatórios já enviados à Corte Interamericana.

Na época, a corte recomendou medidas como, o atendimento prioritário às crianças desnutridas; proteção de lideranças indígenas; prevenção da exploração e violência sexual; e a diminuição de doenças, especialmente, da malária.

De acordo com a Funai, está sendo realizado um trabalho com outros ministérios, contra a fome e a desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O planejamento envolve o retorno da pesca artesanal, a entrega de alimentos, sementes e ferramentas para produção, além da formação de agentes.

Desde a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista, mais de 500 operações de combate ao garimpo foram realizadas, além de acampamentos destruídos. Nesta semana, também em Boa Vista, foi inaugurada a primeira etapa da reforma da Casa de Saúde Indígena Yanomami.

Os recursos para que as políticas públicas sejam efetivadas em 2024 contemplam um crédito extra de R$ 1 bilhão, previstos na medida provisória editada pelo presidente Lula, em março.



Fonte: Fonte: Agência Brasil

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