O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 36 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão, em áreas rurais e urbanas, do interior paraibano e da capital, João Pessoa. A ação conjunta teve apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Na cidade de Mamanguape, 50 quilômetros ao norte da capital, 13 trabalhadores foram resgatados. Eles estavam quebrando pedras com ferramentas manuais primitivas, estavam expostos a condições degradantes e perigosas, e sem equipamentos de proteção individual. Os abrigos foram construídos pelos próprios trabalhadores para guardar as ferramentas, e também as refeições. Os fiscais identificaram fiação exposta, falta de higiene, de água potável e banheiros. Os trabalhadores eram pagos apenas por produção, sem registro em carteira, nem direitos trabalhistas, como o 13º salário.
Já na capital, João Pessoa, 23 trabalhadores foram resgatados de obras de pavimentação. Eles não tinham equipamento de proteção e estavam expostos a sérios riscos de acidente. Eram obrigados a dormir em locais superlotados, no chão, com colchões improvisados, sem móveis. A água para consumo era armazenada de forma inapropriada.
Agora, todos os resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego. Mais de R$ 180 mil foram pagos pelos empregadores em verbas rescisórias.
Uma situação que persiste. Apenas no ano passado, mais de 3.200 trabalhadores foram resgatados em todo o país.
Entre os dias 2 e 11 de dezembro deste ano, um total de 13 estabelecimentos foram fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba e em Pernambuco. Ao todo, 107 trabalhadores estavam sem registro na carteira. Três menores de idade foram retirados dessas atividades proibidas.
Fonte: Fonte: Agência Brasil
