quarta-feira, maio 22, 2024

Para povos indígenas, demarcação de terras é fundamental, diz ministra

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TEMPO CIRCULAR:INTELECTUAIS INDÌGENAS 

ENTREVISTA COM SONIA GUAJAJARA

SONIA: Os povos indígenas, nós, povos indígenas, né, não só pensamos sobre nós, mas pensamos no futuro da humanidade. Então, muita gente hoje ainda me pergunta, né, como posso ajudar, como posso ajudar os povos indígenas. Aí eu tenho até falado que a gente que está hoje na condição de ajudar, ajudar a pensar, ajudar as pessoas a ser mais solidários, ajudar as pessoas a ter uma consciência maior sobre a proteção do meio ambiente, da biodiversidade, né, sobre as formas de consumo. Então, eu acho que está na hora da sociedade como um todo olhar o papel dos povos indígenas também, né, a contribuição dos povos indígenas para esse momento de emergência que a gente vive né E se falando de emergência climática não tem como pensar uma solução para essa crise climática sem respeitar sem valorizar sem considerar os modos de vida dos povos indígenas. 

Sobe som 🎶

ALEX:O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições e esperança. Essa é a principal conclusão da série Tempo Circular: intelectuais indígenas, que a Radioagência Nacional publicou esta semana, para celebrar o abril indígena e os 20 anos do Acampamento Terra Livre, que terminou no dia 26 em Brasília. 

Enquanto a população autodeclarada indígena cresceu quase seis vezes no país entre 1991 e 2022, e representantes dos povos alcançaram espaços e posições antes inacessíveis, por outro lado mazelas seculares como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos indígenas seguem alimentando crises humanitárias. 

 Eu sou Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil. Neste último episódio da série, nossa convidada é a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. 

Sobe som 🎶

ALEX: Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, Sonia é formada em letras e pós-graduada em educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Foi coordenadora nacional da APIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e a primeira indígena a concorrer numa campanha presidencial, como vive de Guilherme Boulos em 2018. Em 2022, foi a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com 156 mil votos. Confira agora a entrevista. 

ALEX: Ministra, o propósito dessa nossa pauta é produzir uma série de entrevistas, nós convidamos alguns pensadores, algumas personalidades indígenas, a exemplo da senhora. E o mote, essa nossa intenção, é falar sobre o futuro. A palavra de ordem dessa série, se há uma palavra, é a palavra futuro. Evidentemente, a gente sabe que o futuro está indissociável do presente, principalmente no caso do indígena, do passado. Inclusive, as perguntas que eu vou formular para a senhora têm a ver um pouco com falas da senhora nesse sentido. Então, logicamente, esteja à vontade para falar de todos os problemas, todos os aspectos que a senhora achar necessário mencionar. Então, para começar a nossa entrevista, eu gostaria justamente, nesse sentido, lhe perguntar, evidentemente, o futuro não está dado, há várias possibilidades em disputa, mas considerando esse atual contexto, ministra, de crescimento demográfico das populações indígenas, que inclusive ganharam maior protagonismo político com a criação do Ministério, mas também de exacerbação dos conflitos e de tantos problemas no campo da saúde, da educação e da cultura. Gostaria de saber a seu ver qual é o futuro dos povos indígenas. 

SONIA: Acho que nós estamos num momento de protagonismo dos povos indígenas, ocupando espaços em vários cargos estratégicos de poderes, né, executivo, legislativo, indígenas trazendo para dentro da institucionalidade essa cosmovisão do ser indígena e é uma forma de aldear o Estado, uma forma de aldear a política com esse pensamento indígena, né. Então, o futuro da humanidade depende desse respeito agora também, depende dessa valorização agora no presente. E nós estamos abertos a dar essa contribuição. Então, falar de futuro dos povos indígenas é falar do futuro da humanidade. 

ALEX: É nesse sentido, ministra, que a senhora vem afirmando o propósito do Ministério de construir uma sociedade em que se reconheça a importância das culturas indígenas para garantir a identidade nacional e o futuro do planeta? 

SONIA:  É, os povos indígenas trazem uma contribuição muito grande para a identidade do Brasil. Esse Brasil originariamente indígena, mas que ainda é um Brasil muito distante, né, que desconhece sobre a realidade dos povos indígenas, que não conhecem essa diversidade de povos, culturas e territórios que há no Brasil. Há um desconhecimento muito grande dentro das próprias instituições de ensino, né, sobre o que é ser indígena, onde estão os povos indígenas. Então, é preciso que a sociedade brasileira não só conheça, como valorize esses saberes, né, esses saberes indígenas. E é por isso que eu venho falando muito, porque eu acho que é preciso haver uma consciência política, ecológica, ambiental, em relação ao que representa essa presença indígena no Brasil e no mundo, né. E as pessoas só vão respeitar isso a partir do conhecimento. E aí temos falado que tanto os estabelecimentos de ensino, que vai ter do ensino básico às universidades, precisam trazer para dentro não só os indígenas como estudante por meio de cotas, mas trazer também os nossos sábios, as nossas lideranças para virem fazer essa troca e a universidade, os espaços de educação, não ser somente um lugar de ensinar conhecimento, mas de fato, né, ser um lugar de trocas de conhecimentos, de saberes, e assim esse conhecimento tradicional ser realmente compreendido. 

ALEX: Ministra, voltando à minha primeira pergunta, a senhora, na sua resposta, mencionou a institucionalização, né, das representações indígenas e o protagonismo de representantes dos diversos povos. No entanto, a gente sabe que lá na ponta ainda há problemas das mais diversas ordens, inclusive uma grande pressão em relação à disputa territorial, que é ponto essencial na discussão do futuro dos povos indígenas. Posto isso, eu retomo a primeira pergunta. Como é que a senhora pensa a organização das diversas etnias indígenas para os próximos anos? Como que a gente pode imaginar que os povos indígenas estarão organizados daqui a, não sei, 50, 100 anos? Esses povos que vêm já resistindo a todas essas pressões e todos esses problemas há 500 anos. 

SONIA: É, de fato, nós temos uma questão estrutural que foi de abandono, de descaso do poder público, que são questões históricas. E hoje, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, com a presidência da FUNAI indígena, com a saúde indígena também sendo conduzida por indígenas, vários indígenas ocupando esses cargos, hoje nós estamos promovendo um diálogo, né, a partir desses espaços de participação para que a gente possa avaliar esse presente e construir uma política indigenista que seja mais adequada para os povos indígenas. E nós temos falado também que não só uma política indigenista, porque o momento que a gente está é de construir uma política indígena, né, onde temos indígenas no parlamento para pensar leis, indígenas no executivo para executar ações, executar essas leis. Então, é lógico que um problema histórico que vem e é acarretado, né, pela falta de educação, pela saúde insuficiente, pela desvalorização da cultura e tantos outros, precisam ser ações articuladas hoje para que o governo garanta essa presença e esse atendimento, né, da melhor forma. Então, para garantir essa melhoria, nós temos que consolidar também essa participação indígena nesses espaços que é onde se pensa, se decide e se executa essas políticas, né. E nós estamos trabalhando para isso, a começar pela retomada da demarcação das terras indígenas. A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil, diante do passivo deixado pela ausência dessa política de demarcação, né. No ano passado, nós homologamos oito terras indígenas, que equivale aos últimos dez anos. Em dez anos tivemos onze terras indígenas homologadas. Em 2023, em oito meses, nós tivemos oito terras indígenas homologadas. E estamos aí avançando para que mais terras sejam demarcadas, porque é a partir dessa demarcação que se consegue avançar com as outras políticas, né. Então, para este ano, continuamos com essa bandeira de pé, articulando para sair novas demarcações, para fortalecer a FUNAI, para que a FUNAI possa estabelecer os grupos de trabalho para fazer os estudos de identificação e delimitação, que ainda há uma pendência muito grande, né, desse trabalho qualificado de ter esse panorama real, né. Então, nós estamos trabalhando com ações concretas para garantir esse direito territorial. E, a partir disso, realmente é determinante para a gente discutir todas as outras políticas. 

ALEX: : Ministra, ainda fazendo um prognóstico para o futuro, a senhora acredita que, sem garantir a demarcação territorial e sem consolidar essa participação política e institucional indígena, o país tende a desagregar ainda mais a cultura dos povos indígenas? 

SONIA: Olha, em 2010, no último censo, a gente contava cerca aí de 900 mil indígenas, né. O censo do ano passado, 2023, soma 1 milhão e 700 mil indígenas. Mostra que a população indígena vem crescendo. Isso mostra que há também muitas pessoas se assumindo indígena, porque em um determinado período da história, as pessoas tinham medo, as pessoas negavam sua identidade, né. Hoje as pessoas têm orgulho de se assumir indígena. Então, eu acredito que há uma tendência aí a crescer cada vez mais a população indígena e esse fortalecimento também da luta pela valorização dessa identidade indígena, né. É claro que os territórios indígenas são fundamentais para fortalecer a cultura e a identidade, mas nós temos que olhar também hoje para muitos indígenas que estão em situação de contexto urbano, né, que também precisam de uma política pública ou de políticas públicas que contemplem essa realidade, para além da demarcação. Então, nós estamos falando da garantia territorial para os indígenas que estão nas aldeias, mas também de políticas públicas que nós aqui no Ministério estamos já dialogando, construindo, para atender também essa realidade do contexto urbano. E precisamos avançar muito, né? Diante de toda essa invisibilidade, desvalorização dessa presença indígena, nós precisamos avançar muito e avançar rápido, né, para que tenhamos esses direitos e valores respeitados. 

ALEX: Qual o papel da juventude indígena nesse contexto de enfrentamento à invisibilidade e desvalorização das culturas indígenas? 

SONIA: Olha, a juventude indígena tem se levantado fortemente, né, assumindo vários protagonismos, inclusive dentro do movimento indígena, na comunicação, né, que hoje nós temos vários comunicadores indígenas que mostram que para você ser indígena não precisa você só continuar, como muitos tentam colocar para a gente, né, tem que estar na aldeia, estar o tempo todo só pintado, só com coca para poder ter a sua identidade própria, né, então nós temos que hoje, e a juventude tem sido fundamental nisso, de usar as redes sociais para mostrar o indígena na aldeia, para mostrar o indígena na universidade, para mostrar o indígena no parlamento nos ministérios, né, e mostrar os indígena na universidade, para mostrar o indígena no parlamento, nos ministérios, e mostrar os indígenas fazendo debates globais. E a juventude tem usado muito das redes sociais para trazer também essas informações e essa visão de que os povos indígenas estão em todos os lugares. E a juventude, com isso, se prepara, né, e se organiza para dar continuidade a toda essa luta, né, e a toda essa história de resistência dos povos indígenas. Então é fundamental que a juventude permaneça, né, com esse compromisso de continuidade, de luta pela valorização da identidade indígena.  

ALEX: Em sua mensagem, que foi lida durante a sessão da Comissão de Anistia, que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades Krenak e Guarani Kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, a senhora disse que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram a fim de evitarmos que a mesma violência volte a se repetir. Segundo a senhora, é fundamental que o Estado enfrente essa memória para sabermos por onde caminhamos no presente e para onde caminharemos no futuro. De que maneira que esse passado de violações e de violência contra os povos indígenas está associado ao futuro?   

SONIA:  : São muitas histórias, né, não só de violações, como de violência contra os povos indígenas. Há exemplos do que foi a cadeia Krenak, lá em Minas Gerais, no município de Resplendor, onde vários povos indígenas, várias pessoas eram levadas para lá e ali torturadas e colocadas à prova, ali, a todo tempo, né? A sua condição de ser indígena, a sua resistência. Então, é olhar isso e, hoje, lutar pela liberdade dos povos indígenas e de ser quem são, de ter a sua identidade própria, né, ali, vivida no seu território, junto ao seu povo. Nós temos uma situação também lá no norte do Pará, onde vários povos foram retirados do seu território, levados para um único lugar, em um parque, e ali eles seriam obrigados a deixar de falar sua própria língua e viver a identidade do outro, né, a se resumir em uma ou duas línguas ali para facilitar o comando. Então, isso não pode mais se repetir hoje, né, porque muitos povos realmente deixaram de viver a sua cultura, a sua identidade, para viver a cultura do outro. E hoje, com todo esse trabalho que a gente vem fazendo, né, dos indígenas estarem assumindo vários protagonismos, assumindo vários espaços, é fundamental realmente a demarcação das terras indígenas, a condição para se fazer a gestão desses territórios, para que cada um tenha ali seu modo de vida próprio respeitado, valorizado, né, a proteção desses territórios para evitar invasões, para evitar exploração ilegal, e esses indígenas no futuro têm ali uma cidadania plena, né, têm ali o modo de vida exercido conforme prevê a própria Constituição Federal, quando fala que território indígena é usufruto exclusivo dos povos indígenas. Então, a gente luta muito para isso, né, e nos apegar a esse direito que está escrito para ter essa garantia territorial e, assim, garantir a cidadania plena dos povos. 

ALEX: Ministra, ao falar sobre o desafio na construção de políticas públicas, a senhora mencionou os diferentes contextos e realidades das populações indígenas, daquelas que moram em contexto urbano, daquelas que moram em aldeias distantes dos centros urbanos. Gostaria de saber da senhora o que é mais desafiador, do ponto de vista político, para o Ministério? Equacionar um conflito como o que atinge as comunidades Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ou lidar com a situação de desamparo dos Yanomamis que vivem já em território demarcado? 

SONIA: Eu acho que não tem nenhum que é mais desafiador que o outro. São realidades diferentes, são situações distintas, com prioridades iguais, com emergências iguais, né. Então, hoje, se você olha, nós temos indígenas que têm 500 anos de contato, como é no Nordeste brasileiro. Nós temos indígenas de recente contato que têm essa média de 30 a 100 anos de contato, né. Nós temos os indígenas em contexto urbano. Nós temos os indígenas isolados, que muita gente também desconhece ainda essa realidade, né. E indígenas isolados que não têm contato com ninguém, nem mesmo com os indígenas que estão dentro do mesmo território. Nós temos territórios demarcados que estão totalmente invadidos, seja por exploração ilegal de madeira, seja por exploração ilegal de minério, seja pela grilagem, né? E nós temos os territórios não demarcados, como é o caso dos Guarani Kaiowá, né? Então, eu não colocaria nenhum como prioridade ou desafio maior que o outro. São desafios iguais que a gente precisa enfrentar e que na conjuntura política, né não tem um que seja mais prioritário ou desafiador maior que o outro. São situações diferentes, territórios demarcados que têm processos violentos de invasão, seja de madeira, seja de grilagem, seja de minérios, né, ou outras invasões. Ou territórios não demarcados, é exemplo dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que vivem em retomadas também cheias de conflitos, e são problemas que precisam ser enfrentados de forma igualitária, né? E nessa correlação de forças que há hoje com a bancada ruralista e outros que estão no Congresso Nacional que se colocam totalmente contra a pauta indígena, contra demarcações, então a gente tem aí realmente uma conjuntura um tanto adversa ao avanço da implementação, né, de ações que possam mudar essa realidade. Mas ainda assim a gente tem feito desintrusões de terras em alguns territórios, já no ano passado e outras este ano, a exemplo do território indígena Alto Rio Guamá no Pará, a exemplo da Apyterewa e Trincheira Bacajá também no Pará, né? E a Yanomami, que continua aí com operações permanentes agora dentro do território para concluir a desintrusão dos garimpeiros. E, por outro lado, seguimos avançando com diálogos e ações para que a gente possa avançar com a regularização fundiária no Mato Grosso do Sul. Então, são desafios iguais em regiões diferentes. 

ALEX: Excelente, ministra. O agora acadêmico Ailton Krenak diz que se há futuro a ser cogitado, esse futuro é ancestral. A senhora gostaria de deixar alguma última mensagem de consideração pessoal em relação ao futuro dos povos indígenas e, consequentemente, da sociedade brasileira? 

SONIA:  : É, o futuro é ancestral, o futuro é respeitar os modos de vida dos povos indígenas, a relação que os povos indígenas têm com a natureza, considerando que hoje nós somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade planetária, né, isso quer dizer que se os direitos indígenas são ameaçados, a biodiversidade também está ameaçada. E se a biodiversidade planetária, isso quer dizer que se os direitos indígenas são ameaçados, a biodiversidade também está ameaçada. E se a biodiversidade está ameaçada, a humanidade inteira está em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos, a cultura dos povos indígenas como parte fundamental para a garantia do futuro.  

ALEX: Ministra, agradeço pela atenção, pela disponibilidade do seu tempo.  

SONIA: Tudo bem, obrigada tá, um abraço. 

Sobe som 🎶 

CRÉDITOS 

A reportagem, entrevistas e narração foram minhas, Alex Rodrigues. 

Edição, roteiro e montagem de Akemi Nitahara. 

Revisão, coordenação de processos e implementação web de Beatriz Arcoverde. 

AKEMI: Utilizamos a música Xondaro Ka’aguy Reguá, do rapper indígena OWERÁ, do povo Guarani Mbyá, Aldeia Krukutu, na zona sul de São Paulo. 

No terceiro episódio, conversamos com a escritora Eliana Potiguara, a primeira indígena a publicar um livro no Brasil. 

AKEMI: Esse foi o último episódio da série Tempo Circular: intelectuais indígenas, uma produção em parceria entre a Agência Brasil e a Radioagência Nacional. Obrigada a você que nos acompanhou até aqui. 

AKEMI: Confira também as outras entrevistas da série, que celebra os 20 anos do Acampamento Terra Livre, uma mobilização anual indígena que reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília. As conversas foram com a demógrafa Rosa Colman, o escritor e filósofo Daniel Munduruku e a escritora e educadora Eliane Potiguara, além da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. 

 Sobe som 🎶  



Fonte: Fonte: Agência Brasil

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