Outra prática abusiva fiscalizada durante as visitas foi a falta de publicidade de preços, como exige o Código de Defesa do Consumidor.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) iniciou nesta semana uma série de visitas a farmácias e demais estabelecimentos comerciais onde há venda de repelentes contra mosquitos. Segundo o órgão, o levantamento preliminar aponta tendência de aumento no preço praticado no comércio local.
— Com a atual epidemia de dengue decretada em todo o Estado do Rio de Janeiro, a busca por repelentes aumentou significativamente. Para evitar que os valores subam sem justa causa, estamos realizando estas visitas e, assim, zelando pelos direitos do consumidor, sobretudo, neste momento tão complicado que vive o setor da Saúde — explicou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.
Na quinta-feira (29), a ação foi realizada em diversos estabelecimentos localizados na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, na área central. Durante a fiscalização, os preços são verificados e os comércios são notificados a enviarem para o Procon-SFI, dentro do prazo de 48h, as notas fiscais dos repelentes referentes a dezembro de 2023, janeiro e fevereiro. O órgão analisará e comparará os valores.
Outra prática abusiva fiscalizada durante as visitas foi a falta de publicidade de preços, como exige o Código de Defesa do Consumidor. A loja Americanas, inclusive, foi notificada para sanar este problema.
— Estamos seguindo a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos em permanecermos atentos à eventuais práticas abusivas que possam ser cometidas na relação de consumo. Caso algum consumidor sinta-se lesado, nos procure imediatamente em nossa sede, pelo telefone (22) 99797-8909 ou pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br — ressaltou Gilda, acrescentando que o atendimento é de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
Por: Ascom SFI
