Segundo a PM a responsável pelo local não possuía as licenças pertinentes.

De acordo com a Polícia Ambiental Militar, nesta quarta-feira, 15 de novembro, policiais do 3º UPAm durante patrulhamento, se depararam com uma área de aproximadamente 2.000m2 onde estava sendo depositado material de reciclagem a céu aberto às margens da lagoa de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana. Materiais estes sendo papelão, garrafa pet, metais, plásticos diversos, dentre outros.

Ainda segundo a PM, durante a fiscalização, uma senhora se apresentou como responsável por parte da área utilizada e que a outra parte seria de sua tia, que não estava no momento da fiscalização.

Ao ser indagada sobre as licenças pertinentes, a mesma informou que não possui autorização dos órgãos competentes para tal.

Diantes dos fatos e com base no artigo 60 da Lei 9.605/98 e artigo 4º da Lei 12.651/12 o caso foi apresentado na 147ªDP de São Francisco de Itabapoana, onde foi solicitado a perícia no local.