A Prefeitura de São Fidélis, no Norte Fluminense, demitiu funcionários que exerciam comissionados ou função gratificada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (31/8). Sem qualquer aviso prévio, 200 DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior) foram exonerados. Ainda ocorreram demissões de contratados por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), porém o total de atingidos com a decisão ainda não foi informado.
Segundo informações, seriam aproximadamente 1 mil funcionários demitidos. A Portaria 303 diz que os serviços essenciais estão sendo mantidos e cita a necessidade de adequação e otimização da Estrutura Administrativa Básica. A decisão seria por conta da queda de arrecadação do município. Entre os demitidos há secretários e subsecretários. O prefeito de São Fidélis ainda não se manifestou sobre o assunto.
Prefeitos de diversas cidades brasileiras têm expressado preocupação com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que tem gerado impactos nas finanças municipais. Os gestores municipais destacam a importância de rever a distribuição de recursos e propõem uma reestruturação que permita que uma parcela maior dos recursos permaneça nos municípios.
Com informações: Serra News
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