Como a votação na CDH ocorreu em caráter terminativo, o texto agora segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O projeto é de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) e já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Segurança Pública (CSP).

Na sessão de hoje da CDH, o relatório original, de autoria do senador Marcio Bittar, foi lido e defendido pelo relator ad hoc, senador Eduardo Girão, e acabou aprovado com a inclusão de uma emenda para aperfeiçoar o texto. O item havia sido adiado na semana passada, mas entrou na pauta prioritária desta quarta-feira.

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou a aprovação da matéria e destacou a importância da tecnologia como escudo contra o feminicídio:

“O Programa Mulher Alerta é uma resposta dura e concreta do Senado Federal contra a covardia. Essa tecnologia, conectada diretamente às polícias, vai garantir um socorro imediato e salvar a vida de milhares de brasileiras. Como presidente desta comissão, sinto um orgulho imenso de entregarmos essa ferramenta de proteção às mulheres do nosso país.”

A proposta prevê que o dispositivo de acionamento rápido e silencioso enviará a localização exata da vítima, em tempo real, para a viatura mais próxima, reduzindo drasticamente o tempo de resposta das forças de segurança em casos de quebra de medida protetiva ou ameaça iminente.